O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul foi destaque nacional na reunião do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE/IRB), realizada na última segunda-feira (26), durante o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), em Manaus (AM). A conselheira substituta Patrícia Sarmento dos Santos e o chefe da Divisão de Fiscalização da Educação, Marcos Camillo Soares, representaram o TCE-MS na reunião técnica.
Entre as ações de boas práticas referentes à fiscalização de programas educacionais, o auditor de controle externo Marcos Camillo, apresentou a iniciativa do Termo de Cooperação Mútua, voltada à melhoria da gestão do transporte escolar em Mato Grosso do Sul, reconhecida como exemplo de boa prática entre os Tribunais de Contas do País.
Na apresentação, Camillo pontuou sobre o compromisso das 15 entidades participantes do Termo de Cooperação, bem como o apoio institucional das gestões anteriores e da atual do TCE-MS, o que tem assegurado a continuidade e o fortalecimento dessa política pública essencial no Estado.
Entre os principais resultados do TCE-MS apresentados, destacam-se o aumento das renovações das autorizações de transporte escolar; redução de acidentes graves; melhoria nas condições da frota escolar durante as fiscalizações; intensificação da troca de experiências entre os entes envolvidos, e a realização de capacitações mais abrangentes para os profissionais do setor.
Após a apresentação, a conselheira substituta Patrícia Sarmento destacou que o trabalho em rede desenvolvido no transporte escolar em Mato Grosso do Sul, reconhecido como boa prática pelo CTE/IRB, evidenciou os avanços proporcionados pela cooperação interinstitucional.
“Os resultados são animadores, permitindo soluções rápidas e, muitas vezes, resoluções durante a própria fiscalização, sem a necessidade de medidas punitivas por parte do TCE-MS. A partir da apresentação do chefe da Divisão de Fiscalização da Educação, só posso deixar meus sinceros parabéns à todos os envolvidos, porque o compromisso de cada parceiro no acordo tem garantido muitos avanços para garantia de transporte escolar seguro e de qualidade para nossas crianças em Mato Grosso do Sul”, declarou Patrícia Sarmento.
Reunião Técnica
Participaram também do encontro o presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes, e o presidente da Atricon, conselheiro Edilson Silva, que reforçaram a relevância do Comitê como espaço de articulação técnica e institucional dos Tribunais de Contas.
“Este Comitê tem feito um trabalho extremamente importante, inclusive com interação com as Universidades. Uma das áreas que mais avançamos nos Tribunais de Contas, foi a da Educação. O Tribunal de Contas é um catalisador, ou seja, um impulsionador das políticas públicas”, disse o conselheiro Edilberto Pontes.
“Ao retornarmos aos nossos Estados, compartilhem essas informações para chegarmos até a edição de normas conjuntas. É em um evento como este que discutimos boas práticas que discutimos e que saímos com boas iniciativas para implementação de políticas públicas. É fundamental a socialização dessas informações”, declarou o conselheiro Edilson Silva.
Com uma programação prevista até o dia 29 de maio, o congresso que está sendo realizado em Manaus (AM), é promovido pelo IRB em parceria com a Atricon, e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
