O Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público Estadual e do Trabalho alinharam as estratégias na manhã desta quarta-feira, 28 de maio para inspecionar 38 unidades escolares classificadas com risco alto em infraestrutura e abastecimento de água. A ação nacional será realizada entre os dias 2 e 6 de junho e faz parte do projeto “Sede de Aprender”, desenvolvido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, Ministério Público de Alagoas, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e Instituto Rui Barbosa.

Em Mato Grosso do Sul, 38 escolas públicas estaduais e municipais foram classificadas com risco alto em relação às condições de infraestrutura sanitária e de abastecimento de água. A fiscalização vai se concentrar em quatro aspectos fundamentais: presença ou ausência de água potável, fornecimento regular de água, existência de banheiros adequados e disponibilidade de sistema de esgoto sanitário.

O chefe da Divisão de Fiscalização de Educação do TCE-MS, Marcos Camillo, destacou a importância da ação conjunta. “A preocupação com esses itens vai além da estrutura física, diversos estudos indicam que o acesso a condições adequadas de saneamento impacta diretamente no desempenho escolar e na qualidade de vida dos estudantes.”

Em Campo Grande, a atuação integrada entre os órgãos de fiscalização inclui também a parceria com a concessionária Águas Guariroba, responsável por realizar a coleta e a análise da qualidade da água nas escolas públicas que serão fiscalizadas.

A procuradora do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Vera Aparecida Cardoso, ressaltou que “a medida é essencial para verificar se a água consumida é adequada ao uso humano e se há a necessidade de intervenções estruturais, como a instalação de rede de abastecimento ou de esgoto sanitário.”

O Ministério Público do Trabalho (MPT) também integra a força-tarefa do projeto “Sede de Aprender”. “A ausência de água potável afeta não apenas os estudantes, mas também impacta diretamente a saúde e a dignidade dos trabalhadores dessas instituições de ensino. Por isso, o MPT atua de forma conjunta com o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas, reforçando o compromisso institucional de proteger direitos fundamentais e promover um ambiente escolar seguro e adequado para toda a comunidade”, destacou a procuradora-chefe do MPT, Cândice Arosio.

Durante as visitas realizadas pelos auditores dos Tribunais de Contas e integrantes dos Ministérios Públicos, será aplicado um questionário com 41 perguntas. O documento aborda questões relacionadas à infraestrutura das unidades de ensino, buscando garantir uniformidade e aprimorar a atuação dos órgãos, além de gerar dados qualificados sobre os resultados obtidos.

Também participou da reunião o auditor de controle externo do TCE-MS, Roberto Pereira.