De 21 de agosto a 2 de dezembro, a Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (Escoex) promove o curso a distância e gratuito “Primeira Infância: Aspectos Legais, Planejamento e Controle”, voltado a jurisdicionados, servidores do TCE-MS e à sociedade civil.
O objetivo é ampliar a compreensão sobre a execução do planejamento estratégico municipal, tendo como referência a experiência exitosa do Tribunal no Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância (PMPI).
O sucesso do programa da Primeira Infância em Mato Grosso do Sul é o resultado da compreensão e senso de responsabilidade dos gestores públicos em relação aos cidadãos e que são cruciais para o sucesso do PMPI.
O conteúdo programático abrange os seguintes módulos: Políticas Públicas e Governança Colaborativa; Pacto Nacional pela Primeira Infância; O Papel do MPMS na Primeira Infância; A atuação da Defensoria Pública na Primeira Infância; Responsabilidades Legais e Competências sobre a Primeira Infância; Plano Municipal pela Primeira Infância; Planejamento Orçamentário (PPA/LDO/LOA); Sistema e-Sfinge; Monitoramento por Indicadores; Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância: o Portal da Primeira Infância do TCE-MS.
Instrutores
O corpo docente conta com especialistas de diversas áreas, entre eles: Célio Lima de Oliveira, conselheiro substituto do TCE-MS e coordenador do PMPI; Elizabete Anache, desembargadora do TJMS; Vera Aparecida Bogalho Frost Vieira, procuradora de Justiça e coordenadora do Núcleo da Educação do MPMS; Débora Maria de Souza Paulino, defensora pública e diretora da Escola Superior da Defensoria Pública de MS; André Puccinelli Junior, advogado, membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras; Sandra Rose Rodrigues Cruz, pedagoga; Eduardo dos Santos Dionizio, diretor de Serviços Processuais do TCE-MS; Flávia Pierin Freitas Buchara, auditora de Controle Externo do TCE-MS; Valéria Saes Cominale Lins, diretora de Controle Externo do TCE-MS; Geanlucas Julio de Freitas, diretor do Departamento de Informações Estratégicas do TCE-MS; Alexandra Barbosa Oliveira, diretora de Comunicação do TCE-MS.
Os interessados podem se inscrever AQUI
