O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul apresentou, na manhã desta quinta-feira, a proposta do Plano Anual de Fiscalização (PAF) para 2026, documento estratégico que orienta as ações de controle externo do próximo exercício. A apresentação foi conduzida pela Diretora de Controle Externo, Valéria Saes Cominale Lins, acompanhada da chefe da Coordenadoria de Apoio do Controle Externo, Jaqueline Martins Corrêa, durante reunião com os conselheiros da Corte.

Participaram do encontro os conselheiros Osmar Domingues Jeronymo, Sérgio de Paula, Iran Coelho das Neves e Célio Lima de Oliveira, além dos chefes de gabinete Guilherme Vieira de Barros, representando o conselheiro Marcio Monteiro, e Nelson Brandão, representando o conselheiro Waldir Neves Barbosa.

Valéria apresentou a metodologia utilizada para a construção do PAF, que segue as diretrizes do Regimento Interno, do Plano de Diretrizes de Controle Externo (PDCE) e das boas práticas nacionais recomendadas pela Atricon e pela Rede Integrar. O planejamento incorpora análise de dados do e-Sfinge, matriz de riscos, criticidade das políticas públicas e capacidade operacional das Divisões de Fiscalização.

Participação social histórica

Um dos destaques do PAF 2026 é a incorporação da consulta pública em formato participativo, que obteve mais de 1.300 manifestações populares. A saúde foi indicada como a área de maior preocupação social, representando aproximadamente 50% das respostas dos cidadãos.

“Os dados mostram com clareza o que o cidadão espera do Tribunal. A saúde emerge como principal demanda social, e nosso planejamento reflete essa necessidade”, explicou Valéria.

Instrumento estratégico para fortalecer o controle externo

O PAF define quais temas serão fiscalizados e orienta a atuação das equipes técnicas do Tribunal. A priorização da saúde inclui fiscalizações sobre estrutura de atendimento, atenção primária, execução de programas, repasses, compras públicas, medicamentos, transparência e qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.

Ao final da apresentação, os conselheiros reconheceram a importância do planejamento e a relevância da participação popular na definição das prioridades institucionalizadas para 2026.

O Tribunal reafirma, assim, seu compromisso com a boa governança pública, com o fortalecimento do controle preventivo e com a entrega de resultados que respondam diretamente às demandas da sociedade sul-mato-grossense.