O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), em parceria com a Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (ESMP-MS), promoveu, na manhã desta sexta-feira (19/6), uma capacitação voltada aos servidores da Corte de Contas sobre a atuação do Ministério Público Estadual na fiscalização e no controle das contratações públicas.
Com o tema “O Trabalho do MPMS nas Contratações Públicas”, o curso foi ministrado pelos promotores de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) Luciano Bordigon Conte, Adriano Lobo Viana de Resende, Humberto Lapa Ferri e Bianka Machado Arruda Mendes.
A diretora de Controle Externo do TCE-MS, Valéria Saes Cominale, destacou a importância da troca de experiências entre os promotores de Justiça e o corpo técnico do Tribunal. Segundo ela, a iniciativa fortalece a atuação das instituições que fiscalizam.
“O Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas são instituições que fiscalizam e buscam a eficiência na gestão dos recursos públicos. Essa parceria e o compartilhamento de conhecimentos são extremamente relevantes para o aprimoramento do trabalho desenvolvido por ambas as instituições”, afirmou.
Durante a capacitação, os promotores apresentaram as atribuições das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, compartilharam técnicas e padrões de análise documental aplicados à investigação de contratações suspeitas, além de destacar os principais pontos de alerta e fragilidades recorrentes em licitações e contratos administrativos.
Também foram abordados os instrumentos preventivos e resolutivos utilizados pelo MPMS, como Recomendações e Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), que contribuem para a correção de irregularidades e o fortalecimento da gestão pública.
O diretor-geral da ESMP-MS, George Zarour Cezar, ressaltou que a capacitação tem como foco a disseminação de boas práticas investigativas e o fortalecimento da cooperação institucional.
“Este curso é voltado ao compartilhamento das boas práticas adotadas pelo Ministério Público na investigação de contratações públicas, aliadas ao conhecimento técnico do Tribunal de Contas nessa área. Estamos unindo forças para fortalecer as instituições e garantir que as contratações públicas ocorram de forma correta, em conformidade com a legislação, evitando irregularidades e a responsabilização dos gestores públicos”, destacou.
