A conselheira substituta Patrícia Sarmento, acompanhada da auditora de controle externo Flávia Ribeiro, representou o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), nesta segunda-feira (10/8), no lançamento da Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres (Rede que Protege), realizado durante o Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violência contra a Mulher, no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
A iniciativa tem como objetivo fomentar e dar continuidade ao trabalho articulado dos Tribunais de Contas na avaliação das políticas públicas destinadas à prevenção da violência contra as mulheres, ao atendimento às vítimas e à responsabilização dos agressores.
O seminário reuniu conselheiras, conselheiros, conselheiros substitutos, auditoras, procuradores de contas e auditores de controle externo, além de especialistas em segurança pública, para discutir estratégias de atuação dos Tribunais de Contas no enfrentamento da violência contra a mulher e no aprimoramento das políticas públicas relacionadas ao tema.
Durante o lançamento da Rede que Protege, a secretária-executiva da iniciativa, Rayane Marques, destacou os índices elevados de assassinatos e outras formas de violência contra as mulheres, com base em dados da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
“Todos os números confirmam a extrema violência a que as mulheres são submetidas no cotidiano de suas vidas, em especial dentro de suas casas”, afirmou. Segundo ela, os Tribunais de Contas têm papel relevante na avaliação e no acompanhamento das políticas públicas voltadas à proteção das mulheres. “Os Tribunais podem e devem contribuir no enfrentamento da violência contra a mulher.”
Rede que Protege
A rede foi consolidada como uma iniciativa de todo o Sistema Tribunais de Contas. Além da Atricon, do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Conselho de Presidentes dos TCs, integram a iniciativa a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) e a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), fortalecendo o caráter sistêmico, colaborativo e nacional da rede.
