O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e integrantes da Rede da Primeira Infância do Rio Grande do Sul discutiram, nesta terça-feira (29/9)em reunião on-line, uma proposta de parceria para capacitação em planejamento municipal e alinhamento orçamentário das políticas públicas voltadas à primeira infância.
A iniciativa dá continuidade a uma parceria entre as instituições e busca ampliar o conhecimento técnico dos integrantes da Rede sobre a identificação de recursos destinados às ações de educação e desenvolvimento infantil nos instrumentos de planejamento e orçamento dos municípios.
O vice-diretor da Escola de Gestão e Controle do TCE-RS, Marcos Rolim, destacou a experiência anterior de colaboração, que contou com treinamento para auditores do Tribunal gaúcho sobre evidências científicas na educação infantil. A proposta agora é ampliar a cooperação, com a realização de capacitações on-line para integrantes da Rede da Primeira Infância em diferentes estados.
Liése Serpa, integrante da Rede da Primeira Infância do Estado do Rio Grande do Sul, ressaltou a importância do fortalecimento dos Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI) para o monitoramento das políticas públicas e solicitou apoio técnico para o aprimoramento dos conhecimentos sobre planejamento e orçamento. Também participou da reunião Gabriela Martins, da Rede.
Planejamento e orçamento
O coordenador-geral do Comitê da Primeira Infância do TCE-MS, Célio Lima de Oliveira, apresentou a metodologia de planejamento integrado utilizada pela equipe, baseada no ciclo PDCA — Planejar, Executar, Verificar e Agir.
Entre as estratégias apresentadas estão a utilização do sistema e-Sfinge para gestão de dados, a padronização do envio de informações ao Tribunal e a integração das equipes de orçamento e controle interno desde o início da elaboração dos planos municipais.
Os participantes também destacaram a importância de que os PMPI sejam instituídos por legislação municipal, garantindo maior segurança jurídica, e estejam alinhados aos instrumentos de planejamento, especialmente ao Plano Plurianual (PPA).
Pelo TCE-MS, participaram ainda da reunião Sandra Rose Cruz, Alexsandra Oliveira e a auditora de controle externo Flávia Pierin Freitas Buchara. A proposta de cooperação busca fortalecer o planejamento e o acompanhamento das políticas públicas para a primeira infância, aproximando conhecimento técnico, orçamento e atuação dos órgãos de controle.
