O Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância, idealizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, que será lançado no mês de agosto, deve contar com importantes parceiros. Integrantes do Comitê Intersetorial de Trabalho se reuniram na tarde desta quarta-feira, 21 de junho, com o sub defensor geral da Defensoria Pública do Estado, Homero Medeiros, com a defensora Débora Paulino, que coordena o Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) e a assessora técnica, Kátia Motti.
O convite para que a Defensoria Pública some esforços junto ao TCE-MS e demais parceiros pela defesa dos direitos da primeira infância foi feito pela coordenadora da Escoex, Sandra Rose Rodrigues, junto com o chefe da consultoria jurídica do TCE-MS, André Puccinelli Júnior, e a chefe da Diretoria de Comunicação do TCE, Alexsandra Oliveira.
“Já recebi a minuta do Termo de Cooperação, ficamos muito felizes com a ideia. Temos algumas burocracias mínimas, temos que passar pela assessoria jurídica, mas já adianto que temos total interesse em formalizar essa cooperação com o TCE-MS e dar andamento a esse Programa que é muito relevante”, explicou o sub defensor.
A coordenadora do Nudeca, defensora Débora Paulino, ressaltou a importância da iniciativa. “Fico muito feliz porque o TCE é um parceiro essencial, já temos trabalhado juntos em algumas pautas e é muito bom saber que o TCE está tomando a frente e formando esse grupo de trabalho, de tamanha relevância”.
A expectativa é que o Termo de Cooperação com a Defensoria Pública seja assinado na próxima terça-feira, 27 de junho, em um evento interno que será realizado para apresentar o Programa para os servidores da Corte de Contas. No mesmo dia também devem ser assinados os Termos de Cooperação com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e com o Ministério Público.
O programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância é inédito e tem como proposta, articular diversas ações específicas no estímulo de políticas públicas que produzam, efetivamente, resultados reais em benefício da 1ª infância em Mato Grosso do Sul, com destaque especial aos primeiros mil dias de vida, que compreende da gestação aos dois anos de vida.
