Os auditores de controle externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, José Ricardo Paniagua Justino e Fabiana Félix Ferreira, participaram recentemente de uma oficina de capacitação do Painel ClimaBrasil, realizada em Brasília com a participação dos 33 tribunais do País. Essa ferramenta inovadora tem como objetivo ajudar as cortes de contas a avaliar a capacidade dos governos estaduais e municipais de enfrentarem as mudanças climáticas.
A capacitação é uma iniciativa do projeto ClimateScanner, coordenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sob a presidência da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI). O evento também marca uma etapa importante na preparação para a apresentação dos resultados na COP30, que acontecerá em Belém, no Pará, em novembro deste ano.
O Painel ClimaBrasil foi desenvolvido para gerar diagnósticos confiáveis e baseados em evidências, estruturados em três eixos principais: governança, políticas públicas e financiamento. A metodologia colaborativa envolveu a participação de cidadãos, auditores de diversos tribunais de contas estaduais e municipais, além de 15 instituições atuantes na área de mudanças climáticas. O painel busca criar um panorama nacional das ações climáticas, promovendo maior transparência, eficiência na elaboração de políticas públicas e o engajamento da sociedade civil.
Durante o treinamento, os participantes tiveram a oportunidade de aprender sobre o funcionamento da ferramenta, realizar exercícios práticos e debater estratégias para elaborar diagnósticos precisos. Os resultados dessas avaliações serão compilados em um relatório que será apresentado na COP30, contribuindo para o fortalecimento das ações governamentais contra as mudanças climáticas.
O envolvimento do TCE/MS nesta iniciativa reforça o compromisso com a sustentabilidade e a transparência na gestão ambiental. Além de apoiar o desenvolvimento de políticas mais eficazes, o projeto também busca orientar o Legislativo na criação de marcos regulatórios e estimular a participação cidadã.
O auditor de controle externo do TCE-MS, José Ricardo Paniagua Justino, destacou a importância dessa capacitação, reforçando que a participação dos auditores é fundamental para fortalecer a fiscalização e promover ações concretas em defesa do clima. “As oficinas foram muito didáticas e foi possível, além de conhecer o projeto Painel Clima Brasil, entender a metodologia e como iremos aplicar a coleta de informações no Estado de Mato Grosso do Sul (executivo) e na Capital”.
O TCE-MS tem até o dia 22 de agosto para inserir na ferramenta as informações referentes do estado de Mato Grosso do Sul e da capital, Campo Grande. Além dos auditores José Ricardo Paniagua Justino e Fabiana Félix Ferreira, também integra a equipe de trabalho para a coleta de informações a auditora Janaína Patrícia Rodrigues
