O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul teve seu trabalho em defesa da Primeira Infância reconhecido na Câmara Municipal de Vereadores de Campo Grande. O conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira, coordenador-geral do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância (PPI) do TCE-MS, e a professora Sandra Rose Rodrigues, responsável pela dimensão de capacitação do programa, foram homenageados com a Medalha “Amigos da Primeira Infância”, em Sessão Solene realizada na noite desta quarta-feira, 1º de outubro.
A honraria é concedida a pessoas e instituições que se destacam por sua relevante contribuição ao desenvolvimento, atenção, proteção ou garantia de direitos das crianças em seus primeiros anos de vida. A solenidade, proposta pelo vereador Professor Juari e instituída pela Resolução n. 1.376/23, celebrou o empenho desses profissionais e reforçou a importância do trabalho intersetorial na Capital.
O conselheiro substituto Célio Lima destacou a força coletiva do comitê da Primeira Infância no TCE-MS: “O comitê é formado por várias mãos, e hoje aqui estou como representante de todo esse belíssimo trabalho. Somos muito gratos, e dizer que é uma satisfação muito grande. Todo esse trabalho realizado com o comitê integrado, unido com os auditores do TCE, com a comunicação, com todos aqueles que compõem a Corte de Contas, a presidência, os conselheiros, têm feito com que o Programa da Primeira Infância seja reconhecido, não só aqui em Mato Grosso do Sul, mas já é reconhecido também nacionalmente”.
Célio Lima reforçou que o reconhecimento é importante para o fortalecimento do programa: "Cada reconhecimento que o Programa da Primeira Infância do Tribunal de Contas recebe, seja por meu intermédio, seja por intermédio dos outros integrantes, nada mais é do que o resultado do trabalho que a gente está fazendo. Significa que estamos indo no caminho certo e isso nos motiva para continuar nesse trabalho”.
Já a professora Sandra Rose Rodrigues, responsável pela dimensão de capacitação do PPI, enfatizou a importância das políticas públicas para a infância e o papel pedagógico do Tribunal: “A primeira infância representa uma fase decisiva no desenvolvimento humano, merecendo atenção especial e investimento em políticas públicas. O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio de seu Comitê da Primeira Infância, integrado ao Programa da Primeira Infância, tem atuado ativamente nesse contexto. Minha atuação, especificamente, concentra-se na orientação para a elaboração dos Planos Municipais pela Primeira Infância, abrangendo os 79 municípios do Estado e a Capital, Campo Grande”.
Sandra explicou ainda que a atuação vai além da elaboração dos planos: “Após a elaboração dos Planos Municipais pela Primeira Infância, o foco agora é o monitoramento e acompanhamento dessas políticas. Para tanto, foram instituídos em cada município e em Campo Grande comitês permanentes, responsáveis pela avaliação e acompanhamento do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). Em Campo Grande, um grupo dedicado está envolvido tanto na elaboração, quanto no monitoramento e avaliação do Plano Municipal”.
A homenageada também fez questão de agradecer pela honraria: “Sinto-me honrada por essa homenagem e agradeço ao nosso presidente, Flávio Kayatt, ao nosso vice-presidente, Jerson Domingos, e a todo o Corpo Deliberativo, pelo apoio ao Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância. O Tribunal de Contas está representado aqui para receber esta medalha, em nome de todos que contribuíram com seu trabalho em defesa da primeira infância”.
O proponente da homenagem, vereador Professor Juari, destacou a relevância de investir nas crianças: “Considero a primeira infância de suma importância, especialmente porque pesquisas indicam que cada real investido nesse período resulta em uma economia significativa na juventude e na vida adulta. Por isso é uma grande honra reconhecer, hoje, aqueles que se dedicam às nossas crianças, em especial à primeira infância, compreendida entre 0 e 6 anos”.
Ele lembrou também o papel de protagonismo do TCE-MS: “A Lei 13.257, de 2016, estabeleceu o Marco Legal da primeira infância, que existia só no papel. E o Tribunal de Contas de MS, ao promover, em 2023, o primeiro seminário de grande relevância, que envolveu o governador, prefeitos e autoridades, desempenhou um papel decisivo na promoção da primeira infância. Destaco a importância do TCE nesse processo e reitero minha gratidão à Corte de Contas do Estado, porque após essa iniciativa, outros municípios puderam, com o apoio técnico e assessoramento, implementar seus Planos Municipais da Primeira Infância, superando o cenário nacional”.
Para mais informações, o Tribunal de Contas disponibiliza em seu site oficial uma página dedicada aos trabalhos realizados em prol da Primeira Infância, no âmbito da Corte de Contas, como cursos, monitoramento, notícias, eventos, campanhas e parceiros.
Acesse o link e saiba mais https://www.tce.ms.gov.br/primeirainfancia/
