Em um movimento estratégico para consolidar o regime de colaboração entre o Estado e os municípios, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul marcou presença na manhã desta quarta-feira, 11 de março, no Seminário Estadual do programa MS Alfabetiza. O evento, realizado no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo, reuniu as principais lideranças dos Poderes Executivo e Legislativo, além de gestores educacionais e órgãos de controle.
Integrando o Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), a conselheira substituta Patrícia Sarmento dos Santos, representou o TCE-MS no evento. Em sua fala, a conselheira enfatizou sobre a importância de monitorar de perto as políticas públicas que garantem o direito à alfabetização na idade certa, conforme as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Patrícia Sarmento ainda destacou que o papel da Corte de Contas transcende a fiscalização contábil, atuando diretamente no aprimoramento da gestão educacional. E relembrou os avanços obtidos em 2025, quando o Tribunal realizou dois levantamentos importantes: Um deles sobre os planos de carreira e remuneração do Magistério Público, que teve a coordenação do IRB, e um outro, que monitorou e avaliou os planos de educação, identificando fragilidades na execução das metas estabelecidas.
"Nosso objetivo é garantir que os recursos públicos se transformem, efetivamente, em qualidade de ensino dentro da sala de aula", pontuou a conselheira substituta.
Agenda para 2026
A projeção para o ciclo atual é ainda mais ambiciosa. Segundo a conselheira, a proposta do IRB para este ano, com a integração ativa dos Tribunais de Contas, foca na avaliação do grau de aprendizagem dos estudantes. Além disso, o Tribunal dará continuidade à análise rigorosa dos planos de cargos e carreiras do magistério em todo o Mato Grosso do Sul.
O programa MS Alfabetiza, desenvolvido em parceria com os 79 municípios do Estado, serve como o cenário ideal para essas ações de controle, uma vez que busca elevar os indicadores educacionais e promover o desenvolvimento das competências de leitura e escrita.
Com essa participação, o Tribunal de Contas reafirma que o fortalecimento da educação básica passa, necessariamente, por um controle externo atento, técnico e voltado para a eficácia das políticas públicas.
