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TCE-MS julga 49 processos em sessões virtuais desta semana

18 a 21 de maio

22/05/2020 às 08:50:00 - por Olga Mongenot
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No período de 18 a 21 deste mês de maio, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul apreciaram e votaram um total de 49 processos. Os pareceres foram dados por meio das sessões das Câmaras e do Tribunal Pleno, todas de maneira virtual, um formato oficializado pela Corte de Contas em 2019 com a finalidade de otimizar o andamento dos processos e que, ao mesmo tempo, consolida um alinhamento às recomendações da área da saúde para a realidade atual em consequência da pandemia gerada pelo Covid-19. 

Primeira Câmara

Na sessão, presidida pelo conselheiro Marcio Monteiro, foram julgados 15 processos. Participaram os conselheiros Waldir Neves e Flávio Kayatt, acompanhados do procurador-geral adjunto do MPC, José Aêdo Camilo.

Ao vice-presidente do Tribunal de contas, conselheiro Flávio Kayatt coube relatar cinco processos. O TC/12362/2014, TC/2044/2014, TC/11481/2014, TC/20775/2015 e TC/19701/2017.

O conselheiro Waldir Neves apresentou relatório voto em cinco processos: TC/6763/2018, TC/6765/2018, TC/6762/2018, TC/8090/2018 e o TC/8245/2018.

Cinco processos também foram relatados pelo conselheiro Marcio Monteiro, são eles: TC/16540/2016, TC/15772/2016, TC/14922/2016, TC/8525/2014 e TC/8524/2014.

Segunda Câmara

Foram julgados 15 processos em sessão virtual, presidida pelo conselheiro Jerson Domingos, com a presença dos conselheiros Ronaldo Chadid e Osmar Jeronymo, e do procurador-geral adjunto do MPC, José Aêdo Camilo

O conselheiro Ronaldo Chadid relatou dez processos: TC/10771/2015, TC/21191/2016, TC/21197/2016, TC/21401/2016, TC/22810/2017, TC/23037/2017, TC/23049/2017, TC/23135/2017, TC/23162/2017 e o TC/2155/2019.

A cargo do conselheiro Osmar Jeronymo estiveram três processos, o TC/15108/2014, TC/14772/2013 e o TC/1556/2018.

Ao conselheiro Jerson Domingos coube relatar dois processos: TC/3885/2016 e o TC/15267/2017.

Pleno Virtual

Presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves, a sessão do Pleno Virtual teve na pauta um total de 19 processos, que foram relatados pelos conselheiros, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Waldir Neves, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt. Eles foram acompanhados pelo procurador-geral do MPC, João Antônio de Oliveira Martins Júnior que apresentou pareceres.

O conselheiro Waldir Neves relatou quatro processos. TC/15735/2013/001, TC/6478/2017, TC/06532/2017 e TC/12879/2017.

Ao conselheiro Ronaldo Chadid coube relatar cinco processos: TC/11551/2013, TC/2619/2010/001, TC/4578/2016, TC/5734/2016 e TC/5966/2016. 

A cargo do conselheiro Osmar Jeronymo ficou processo, o TC/2886/2018. 

Já o conselheiro Jerson Domingos relatou três processos na sessão do Pleno Virtual. O processo TC/4560/2016, TC/8419/2016 e o TC/2729/2018. 

Outros quatro processos foram relatados pelo conselheiro Marcio Monteiro. O TC/18123/2014/001, TC/5655/2015/001, TC/5481/2017 e TC/5179/2020. 

Por fim, o conselheiro Flávio Kayatt relatou dois processos, o TC/7929/2015 e o TC/8068/2015. 

Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos.