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Sessões das Câmaras e Tribunal Pleno

Sessões virtuais dão celeridade ao julgamento de processos no Tribunal de Contas

Entre os processos analisados estão contratos administrativos, atas de registro de preços, licitações, contratos de transporte escolar, registro de preços, inexigibilidade e recursos ordinários.

03/09/2020 às 21:10:00 - por Olga Mongenot
Foto por: Mary Vasques - Foto por: Mary Vasques

As sessões virtuais realizadas no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul promovem ainda mais agilidade ao julgamento dos processos. Nesta semana, entre os dias 31 de agosto e 03 de setembro os conselheiros apresentaram relatórios e votos em 61 processos, sendo 13 durante sessão virtual da Primeira Câmara, 14 na Segunda Câmara e 34 no Tribunal Pleno.

Entre os processos analisados estão contratos administrativos, atas de registro de preços, licitações, contratos de transporte escolar, registro de preços, inexigibilidade e recursos ordinários.

Primeira Câmara

A sessão presidida pelo conselheiro Marcio Monteiro contou com a presença dos conselheiros, Waldir Neves, Flávio Kayatt e, ainda, do procurador-geral adjunto José Aêdo Camilo, do Ministério Público de Contas.

O conselheiro Waldir Neves relatou cinco processos, sendo quatro referentes a contratos de transporte escolar e um de ata de registro de preços. TC/10601/2017, TC/10650/2017, TC/10652/2017, TC/12074/2018 e TC/8129/2019.

O conselheiro Flávio Kayatt foi o relator em cinco processos, entre atas de registro de preço, licitação e contrato de transporte escolar. TC/2095/2019, TC/5283/2018, TC/9855/2018, TC/4698/2020 e TC/3089/2020.

O conselheiro Marcio Monteiro relatou três processos entre contratos administrativos e inexigibilidade: TC/18202/2012, TC/16643/2015 e TC/1108/2018.

Segunda Câmara

Participaram da sessão presidida pelo conselheiro Jerson Domingos, os conselheiros Ronaldo Chadid e Osmar Jeronymo, acompanhados do procurador-geral adjunto do MPC, José Aêdo Camilo.

O conselheiro Ronaldo Chadid relatou seis processos entre convênios, atas de registro de preços e licitação de transporte escolar. TC/9843/2016, TC/24293/2017, TC/22509/2017, TC/24381/2017, TC/11745/2019 e TC/5246/2020.

O conselheiro Osmar Jeronymo foi o relator em quatro processos, sendo três referentes a contratos administrativos e um de licitação, TC/920/2019, TC/11267/2015, TC/12637/2015 e TC/5915/2017.

Outros quatro processos referentes à ata de registro de preços e licitação foram relatados pelo conselheiro Jerson Domingos. São eles: TC/20015/2015, TC/1564/2016, TC/17817/2016 e TC/20650/2016.

Pleno

Presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves, a sessão do Pleno contou com a participação dos conselheiros, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Waldir Neves, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt. A sessão foi acompanhada pelo procurador-geral do MPC, João Antônio de Oliveira Martins Júnior que apresentou pareceres. 

Na pauta esteve também a Proposição TCE/MS – PRES n. 07/2020 trazida pelo presidente Iran Coelho das Neves, e todos os conselheiros votaram pela admissibilidade.

O conselheiro Waldir Neves relatou cinco processos, entre recurso ordinário, contas de gestão, auditoria, revisão: TC/5718/2016, TC/27051/2011/001, TC/23022/2017, TC/2250/2019 e TC/4088/2019.

O conselheiro Ronaldo Chadid teve sob sua relatoria quatro processos referentes a contas de gestão e auditoria: TC/6874/2016, TC/06218/2017, TC/06389/2017 e TC/19356/2017.

Ao conselheiro Osmar Jeronymo coube relatar dois processos de prestação de contas de gestão, o TC/07137/2017, TC/06742/2017.

Entre auditoria, contas de gestão e relatório destaque, o conselheiro Jerson Domingos relatou três processos: o TC/14/2017, TC/06777/2017 e TC/19345/2017.

O conselheiro Marcio Monteiro relatou 17 processos, entre prestação de contas de gestão, reexame de parecer C e de exceção de suspeição. TC/04884/2012, TC/4660/2019, TC/170/2020, TC/253/2020, TC/268/2020, TC/277/2020, TC/160/2020, TC/164/2020, TC/290/2020, TC/301/2020, TC/304/2020, TC/314/2020, TC/320/2020, TC/475/2020, TC/467/2020, TC/480/2020 e TC/474/2020.

O conselheiro Flávio Kayatt relatou dois processos de prestação de contas de gestão: TC/6943/2015, TC/2886/2014.

Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos.