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Sessões das Câmaras e Tribunal Pleno

TCE-MS mantém produtividade por meio de sessões virtuais

O trabalho remoto mantém a produtividade na Corte de Contas do Estado. As sessões são realizadas semanalmente, por meio virtual, com a participação dos sete conselheiros e do representante do Ministério Público de Contas.

08/10/2020 às 22:20:00 - por Olga Mongenot
Foto por: Mary Vasques - Foto por: Mary Vasques

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul analisaram 64 processos entre os dias 05 e 08 de outubro. Pela Primeira Câmara foram relatados 15 processos, na Segunda foram analisados 11, e pelo Tribunal Pleno 38 processos e mais duas Resoluções.

O trabalho remoto mantém a produtividade na Corte de Contas do Estado. As sessões são realizadas semanalmente, por meio virtual, com a participação dos sete conselheiros e do representante do Ministério Público de Contas.

Primeira Câmara

A vigésima sétima sessão presidida pelo conselheiro Marcio Monteiro teve 15 processos relatados, e contou com a participação dos conselheiros, Waldir Neves, Flávio Kayatt e, ainda, do procurador-geral adjunto do Ministério Público de Contas, José Aêdo Camilo que apresentou pareceres.

Sob a relatoria do conselheiro Waldir Neves estiveram cinco processos referentes a contratos administrativos, inexigibilidade e ata de registro de preços. TC/7168/2013, TC/9334/2014, TC/5262/2015, TC/11009/2017 e TC/11906/2018.

O conselheiro Flávio Kayatt foi o relator também em cinco processos, de contratos administrativos e licitação. TC/8648/2015, TC/8665/2015, TC/8658/2015, TC/8663/2015 e TC/8357/2019.

O presidente da sessão, conselheiro Marcio Monteiro relatou cinco processos referentes a contratos administrativos, contrato de obra, licitação e ata de registro de preços: TC/119121/2012, TC/10983/2015, TC/20465/2016, TC/6963/2018 e TC/3748/2019.

Segunda Câmara

Na vigésima oitava sessão presidida pelo conselheiro Jerson Domingos participaram os conselheiros Ronaldo Chadid e Osmar Jeronymo, acompanhados do procurador-geral adjunto do MPC, José Aêdo Camilo.

Ao conselheiro Ronaldo Chadid coube relatar três processos referentes adesão à ata de registro de preços, são eles: TC/8010/2017, TC/8014/2017 e TC/12707/2019.

O conselheiro Osmar Jeronymo relatou cinco processos, entre ata de registro de preços, contrato administrativo, inexigibilidade, utilização de ata de registro de preços e contrato de transporte escolar. Processos: TC/7232/2019, TC/13756/2015, TC/2506/2020, TC/623/2017 e o TC/25128/2017.

A cargo do presidente da sessão, conselheiro Jerson Domingos, ficaram três processos referentes a chamada pública/termo de colaboração ou de fomento, contrato de transporte escolar e ata de registro de preços. Os processos TC/5347/2018, TC/6280/2018, TC/4523/2019.

Pleno

A vigésima nona sessão virtual do Tribunal Pleno, presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves, contou com a participação dos conselheiros, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Waldir Neves, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt. A sessão foi acompanhada pelo procurador-geral do MPC, João Antônio de Oliveira Martins Júnior.

Na sessão o presidente Iran Coelho das Neves apresentou duas Resoluções - Proposição: 8/2020 - RESOLUÇÃO 129/2020 e 9/2020 - RESOLUÇÃO 130/2020.

O conselheiro Waldir Neves relatou cinco processos de auditoria. TC/5167/2016, TC/30301/2016, TC/18669/2017, TC/23013/2017 e TC/24185/2017.

O conselheiro Ronaldo Chadid teve sob sua relatoria doze processos referentes a recursos ordinários e contas de gestão: TC/13844/2015/001, TC/2264/2018, TC/7926/2015/001, TC/2164/2015/001, TC/4138/2014/001, TC/24375/2016/001, TC/23125/2017/00, TC/5226/2019/001, TC/18792/2015/001, TC/14834/2016/001, TC/24660/2017/001 e TC/5296/2018/001.

Ao conselheiro Osmar Jeronymo coube relatar três processos de prestação de contas de gestão e de auditoria. TC/4019/2014, TC/06976/2017 e TC/22071/2017.

Entre contas de gestão, averiguação prévia, embargos de declaração e relatório destaque o conselheiro Jerson Domingos relatou oito processos: o TC/8058/2015, TC/15247/2015, TC/9439/2016, TC/17420/2017, TC/1969/2018, TC/8756/2016/001, TC/15536/2015/001 e TC/7623/2018.

O conselheiro Marcio Monteiro também relatou oito processos, entre recurso ordinário, auditoria, revisão e contas de gestão, TC/16920/2013/001, TC/16425/2017, TC/21059/2016, TC/07314/2017, TC/12865/2016, TC/2659/2018 e o TC/4413/2016, TC/4944/2016.

A cargo do conselheiro Flávio Kayatt ficaram dois processos de contas de gestão: TC/05279/2017 e TC/2347/2018.

Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos.