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Sessões virtuais

Câmaras virtuais finalizam com 33 processos

As sessões ocorreram nesta semana, entre os dias 09 e 12 de maio.

Olga Cruz12/05/2022 às 12:41:00
Foto por: Mary Vasques - Foto por: Mary Vasques

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul relataram 33 processos em sessões virtuais das Câmaras que ocorreram nesta semana, entre os dias 09 e 12 de maio.

O procurador-geral adjunto do Ministério Público de Contas (MPC), João Antônio de Oliveira Martins Júnior participou das duas sessões e proferiu os pareceres.

1ª Câmara

Presidindo a sessão, o conselheiro Flávio Kayatt relatou oito processos. No TC/5205/2018, votou pela regularidade com ressalva, a formalização do Termo de Colaboração n. 1/2017, celebrado entre o Município de Aquidauana e a Associação Aquidauanense de Assistência Hospitalar.

Sob a relatoria do conselheiro Jerson Domingos ficaram três processos, e no TC/119030/2012, votou regular a formalização do Contrato 64/2012 e sua execução financeira da Prefeitura Municipal Rio Verde de Mato Grosso para a aquisição de peças automotivas e serviços de manutenção dos veículos de pequeno, médio e grande porte da frota municipal.

O conselheiro Osmar Jeronymo relatou oito processos. Em relação ao processo TC/19253/2017, referente à formalização do Contrato n. 280/2017, execução financeira do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Naviraí, para a aquisição de carnes, o conselheiro votou pela regularidade.

2ª Câmara

O conselheiro Waldir Neves presidiu a sessão e relatou cinco processos. No processo TC/3460/2014, o conselheiro votou regular a execução financeira, do contrato administrativo do Fundo Municipal de Saúde de Ivinhema.

A auditora e conselheira substituta Patrícia Sarmento, relatou os quatro processos do conselheiro Marcio Monteiro, e no TC/10166/2021 votou pela regularidade da Formalização do Convênio n° 003/2021 do Fundo Municipal de Saúde de Maracaju.

O conselheiro Ronaldo Chadid relatou cinco processos. No TC/4232/2020, votou regular o processo licitatório, Pregão Presencial nº 49/2020, e a formalização da Ata de Registros de Preços nº 36/2020 do Município de Nova Andradina, para contratação de empresa para a aquisição de material de limpeza em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos.