A ação nacional “Sede de Aprender”, coordenada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), teve início nesta segunda-feira (2/5), em Campo Grande (MS).
A fiscalização, que será realizada em outros municípios do Estado também, se concentra em quatro aspectos fundamentais: presença ou ausência de água potável, fornecimento regular de água, existência de banheiros adequados e disponibilidade de sistema de esgoto sanitário.
A Escola Municipal Nerone Maiolino foi a primeira unidade da capital a ser inspecionada por representantes das instituições envolvidas. Estiveram presentes o chefe da Divisão de Fiscalização da Educação do TCE-MS, Marcos Camillo; a procuradora-chefe do MPT, Cândice Arosio; o promotor de Justiça do MPMS, Oscar Bessa; o supervisor de laboratório da Águas Guariroba, Bruno Silva e Santos; além de servidores das instituições.
Durante a visita, TCE-MS, MPMS e MPT verificaram, junto à equipe da escola, a veracidade dos dados informados no Censo Escolar 2024.“É muito importante verificar essas informações in loco, porque o Censo Escolar é a base para todo o financiamento da educação. Uma resposta errônea, negativa ou até um falso positivo influencia significativamente no repasse de recursos às escolas”, destacou Marcos Camillo, do TCE-MS.
A procuradora-chefe do MPT, Cândice Arosio, enfatizou que, além da análise da água, o órgão também está atento às condições de trabalho dos profissionais da educação: “O Ministério Público do Trabalho, por conta da nossa atribuição na verificação das condições de trabalho, também vai olhar para os profissionais, os servidores e todas as pessoas que atuam no ambiente escolar, não apenas na questão da água, que é prioritária, mas também no meio ambiente de trabalho como um todo”, afirmou.
Já o supervisor da Águas Guariroba, Bruno Santos, explicou o papel da concessionária na fiscalização. “Nossa participação visa garantir a análise da qualidade da água fornecida. Verificamos a potabilidade por meio de testes de cloro, pH e temperatura em campo, além de análises laboratoriais. Tudo isso para assegurar a qualidade da água entregue à escola e, consequentemente, à população.”
O Ministério Público Estadual (MPMS) também informou que, em uma segunda etapa da fiscalização, pretende oficiar os secretários municipais de educação para que sejam tomadas providências concretas em relação aos problemas encontrados.
De acordo com o levantamento inicial da ação “Sede de Aprender”, 38 unidades escolares em Mato Grosso do Sul foram classificadas com risco alto em infraestrutura e abastecimento de água. Essas unidades serão fiscalizadas pelas instituições que integram a força-tarefa nacional, durante a semana.
