O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) foi destaque durante a Capacitação sobre o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) – Estratégia de Integridade Pública/Sistema e-Prevenção, realizada em Brasília entre os dias 9 e 11 de setembro. Representado pelo auditor de controle externo José Ricardo Justino, o TCE-MS apresentou sua experiência de 2024 como referência nacional, compartilhando metodologias e resultados de ações voltadas à prevenção e ao combate à corrupção.
Promovido pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC/TCU), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o evento reuniu representantes de 26 tribunais de contas. O objetivo foi capacitar técnicos e gestores para a implementação do PNPC e para o uso do Sistema e-Prevenção, que atua no monitoramento e na promoção da integridade pública, com atividades teóricas, simulações e treinamentos em ambiente digital.
Durante sua apresentação, José Ricardo Justino detalhou o levantamento conduzido pelo TCE-MS junto aos poderes Executivo municipal e estadual em 2024. O trabalho incluiu a metodologia adotada, minutas de ofícios, modelos de comunicação aos jurisdicionados e relatórios consolidados, fornecendo um guia prático que poderá ser replicado por outros tribunais do país.
Além disso, o TCE-MS apresentou como boa prática os resultados de uma fiscalização realizada pela equipe da Divisão de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente (DFEAMA), coordenada pelo auditor de controle externo Henri Phillipe Rocha Forti. A ação avaliou a percepção dos servidores de um órgão jurisdicionado sobre riscos de fraude e corrupção, reforçando a importância de diagnósticos internos para fortalecer os mecanismos de prevenção.
A capacitação foi estruturada em três módulos: construção da estratégia de atuação, bases para condução do PNPC e aplicação prática do Sistema e-Prevenção. Ao final do encontro, os participantes definiram uma estratégia conjunta de atuação entre os tribunais e iniciaram a elaboração de uma minuta de resolução da Atricon, estabelecendo diretrizes de controle externo com foco na prevenção da corrupção.
O evento contou com a presença de autoridades como o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, o Conselheiro Rodrigo Coelho (TCE-ES e presidente da Comissão de Combate à Corrupção da Atricon), a Conselheira Dulcinéa Benício (presidente do TCE-AC) e o Secretário do TCU em Mato Grosso do Sul, Mário Bertuol, além de representantes dos tribunais de todo o País.
