O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, conselheiro Flávio Kayatt, juntamente com a conselheira substituta, Patrícia Sarmento dos Santos, receberam nesta segunda-feira, 22/09, no gabinete da Presidência, membros da coordenação do Plano Estadual de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul.

O grupo atua na formulação do novo Plano Estadual de Educação, que, uma vez aprovado, terá vigência pelos próximos dez anos. A proposta nacional está em debate no Congresso Nacional e os estados e municípios já iniciaram as discussões locais, com vistas a elaboração dos projetos de leis dos entes subnacionais.

No encontro desta segunda-feira, o presidente Flávio Kayatt recebeu da coordenação estadual convite para compor a mesa de abertura do Seminário Estadual que debaterá as diretrizes e orientações para elaboração dos planos de educação. O encontro, que acontece no dia 02 e 03 de outubro na faculdade Insted, reunirá os municípios de Mato Grosso do Sul e contará com a participação da Diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino, Planos Decenais e Valorização dos Profissionais da Educação (MEC), Maria Selma Moraes Rocha.

Além disso, a coordenação do Plano Estadual solicitou a participação do TCE/MS na audiência pública que acontecerá na Assembleia Legislativa no dia 21 de outubro. O encontro reunirá as sugestões de Mato Grosso do Sul para novo Plano Nacional de Educação (Projeto de Lei 2.614/2024, de autoria do Poder Executivo). O presidente Flávio Kayatt elogiou a ação desenvolvida no Estado e confirmou a participação do TCE/MS nos debates.