A Divisão de Fiscalização de Saúde do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul apresentou, nesta terça-feira, 18 de novembro, os principais achados da auditoria realizada no município de Dourados. O trabalho foi iniciado a partir de uma denúncia que apontava possíveis irregularidades no descarte de insumos hospitalares e medicamentos.
Participaram da reunião o conselheiro Waldir Neves, o conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira, a diretora de Controle Externo, Valéria Saes Cominale Lins, o chefe da Divisão de Fiscalização de Saúde, Haroldo Oliveira, além de auditores e chefes de gabinete.
Durante a análise, a equipe técnica identificou fragilidades relevantes na gestão municipal, entre elas falta de planejamento nas aquisições, controle inadequado de estoques e falhas na dispensação e no descarte dos materiais. As constatações reforçam a necessidade de aprimoramento dos processos internos para evitar desperdícios, perdas e riscos sanitários.
Além de verificar a situação local, a auditoria permitiu ao Tribunal desenvolver uma metodologia inédita, construída a partir do acompanhamento detalhado de todas as etapas, desde o planejamento da licitação até a chegada dos produtos ao usuário final. O método estabelece parâmetros claros, passo a passo, que podem orientar gestores públicos na organização, controle e uso eficiente dos materiais hospitalares.
Para o conselheiro Waldir Neves, relator do processo, a expectativa é que a metodologia desenvolvida em Dourados seja aplicada em outros municípios, ampliando o caráter preventivo da atuação do Tribunal. “Nosso objetivo é fornecer ferramentas que contribuam para corrigir fragilidades, qualificar os processos e garantir mais segurança e eficiência na gestão de medicamentos e insumos de saúde”, destacou.
Os resultados da auditoria foram apresentados ao conselheiro relator, que agora avaliará o relatório para emissão do voto com as determinações e recomendações cabíveis. A expectativa é que a metodologia desenvolvida se consolide como referência para o aperfeiçoamento de políticas públicas, podendo ser aplicada não apenas na saúde, mas também em áreas como educação e assistência social, fortalecendo a gestão e ampliando a eficiência dos serviços oferecidos à população.
Com mais essa ação, o TCE-MS reforça seu compromisso com uma fiscalização orientativa, preventiva e pautada na melhoria contínua das políticas públicas, especialmente em áreas sensíveis como o abastecimento e o uso de insumos hospitalares.
